Última atualização: 18/04/2026
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O PROART é uma plataforma SaaS (Software as a Service) para aplicação do Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho, oferecendo:
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Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro e em manter essas informações atualizadas.
Novos usuários têm direito a um período de avaliação gratuita de 14 dias. Após este período, é necessário assinar um plano pago para continuar usando o serviço.
Os planos são cobrados conforme a periodicidade escolhida (mensal ou anual). O pagamento é processado através do MercadoPago e deve ser realizado antecipadamente.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso continuará até o final do período já pago. Não há reembolso para períodos parciais.
Você concorda em não:
O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do PROART e seus licenciadores. O protocolo PROART é de propriedade do SESI e é utilizado com a devida autorização.
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Em nenhum caso o PROART, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outros danos intangíveis.
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
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