Política de Privacidade

Última atualização: 20/04/2026

O PROART está comprometido em proteger sua privacidade. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

1.1 Dados de Clientes (Empresas/Tenants)

  • Nome da empresa e CNPJ
  • Nome e email do responsável
  • Telefone de contato
  • Endereço comercial
  • Dados de pagamento (processados pelo MercadoPago)

1.2 Dados de Usuários

  • Nome completo
  • Email
  • Telefone
  • Dados de acesso (IP, navegador, data/hora)

1.3 Dados de Respondentes das Pesquisas

  • Dados demográficos agregados (gênero, faixa etária, escolaridade)
  • Dados profissionais (setor, cargo, tempo de empresa)
  • Respostas às questões do PROART
  • Comentários em campos abertos

Importante: As pesquisas são anônimas por padrão. Os dados dos respondentes não são vinculados a identificadores pessoais.

2. Finalidade do Tratamento

Dado Finalidade Base Legal (LGPD)
Dados cadastrais Prestação do serviço Execução de contrato (Art. 7, V)
Dados de pagamento Cobrança e faturamento Execução de contrato (Art. 7, V)
Respostas de pesquisa Geração de relatórios Consentimento (Art. 7, I)
Dados de acesso Segurança e auditoria Legítimo interesse (Art. 7, IX)

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas com:

  • MercadoPago: Para processamento de pagamentos
  • Provedores de infraestrutura: Para hospedagem e backup
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei

4. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
  • Senhas armazenadas com hash bcrypt
  • Backup diário dos dados
  • Controle de acesso baseado em funções
  • Logs de auditoria para ações sensíveis
  • Servidores localizados no Brasil

5. Retenção de Dados

  • Dados de clientes: Mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 5 anos após o encerramento para fins fiscais
  • Dados de pesquisas: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
  • Logs de acesso: Mantidos por 6 meses

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização: Solicitar anonimização de dados desnecessários
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
  • Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
  • Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: privacidade@proart.com.br

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para:

  • Manter sua sessão de login
  • Lembrar preferências do sistema
  • Garantir segurança (tokens CSRF)

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

8. Menores de Idade

O PROART não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através do sistema.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados:

  • Email: dpo@proart.com.br
  • Endereço: [Endereço da empresa]

11. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados: